Audiência Pública


A Audiência Pública configura-se em ponto alto do processo de revisão, pois irá fomentar discussões qualificadas acerca das principais temáticas que envolvem os Planos. Nesse sentido, será realizada uma Audiência após o encerramento do prazo referente à Consulta Pública, considerando, assim, que a população munida de informações possa ir para a Audiência tendo consciência sobre os assuntos a serem abordados.

Este evento objetiva realizar a apresentação da versão preliminar da revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (Produto 7) e os desafios para a adequação da realidade local aos preceitos da Política Nacional de Saneamento Básico (Leis nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020). Na oportunidade, a Contratada apresentará ainda uma síntese com as principais questões apontadas ao longo da execução das Consultas Públicas realizadas junto à população.

Nesse sentido, entende-se que a população local, de posse das informações apresentadas, em conjunto com a vivência da realidade, estará apta a avaliar os dados apresentados pela Contratada e a contribuir com novos detalhes para a versão final do produto, que será adequado de acordo com a pertinência das contribuições apresentadas durante a realização deste evento

ACESSE AS GRAVAÇÕES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AQUI.